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CORRUPçãO: BREVE HISTóRIA DE UM CRIME QUE NUNCA EXISTIU

Eduardo Dâmaso  

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Excerto

O CRIME DOS DEZ MILHÕES DE VÍTIMAS

Sobre a corrupção, já sabemos praticamente tudo. Sabemos que é um pacto de silêncio entre duas partes que ganham – quem paga pelo favor e quem o faz – e que o único perdedor somos todos, enquanto comunidade.

Sabemos que é um crime que as ditaduras ocultam, por via da censura, e que as democracias têm dificuldade em reprimir.

Sabemos que é um crime silencioso, em que raramente há denunciantes, e que, por isso, as estatísticas nunca correspondem, por pouco que seja, à realidade. Sabemos, também, quais são os mecanismos legais e políticos ideais para a combater. E, no entanto, Portugal permanece mergulhado, há décadas, num imenso mistério. A percepção pública sobre a existência de uma corrupção endémica é muito forte, mas, em quarenta anos, a aplicação da lei só se fez sentir, em casos esporádicos, sobre pessoas de estatutos sociais e profissionais mais baixos, como alguns elementos das forças policiais, funcionários das câmaras ou do fisco, apanhados a receber prendas. As teses e narrativas da sociologia, da estatística e da ciência política sobre a corrupção só eram possíveis de construir sobre as condenações dos tribunais nos casos da «nota de cinco contos», que era quanto os automobilistas, nos anos 70 e 80, pagavam aos agentes da Brigada de Trânsito para escapar às infracções mais graves. Crime de gente graúda nunca passava do inquérito, em regra arquivado.

A estratificação social da punição e da culpa é, paradoxalmente, um traço identitário do regime democrático, construído com a revolução de 25 de Abril de 1974, mas também da ditadura salazarista. Na ditadura, a entrega do poder económico a meia dúzia de famílias através do chamado condicionamento industrial, foi uma forma orgânica, digamos assim, de corrupção política, moral e económica. Produziu desigualdades profundas, esmagou o pequeníssimo elevador social da época, que existia por via do ensino religioso, nos seminários, e empurrou o direito penal para cima das camadas mais baixas da população. Punia com mão pesada os pequenos furtos como forma de controlo social e perpetuava a impunidade nas elites do regime. O mesmo aconteceu na Monarquia e na República, onde o caciquismo como forma de acumulação de poder, privilégios e riqueza, está abundantemente documentado. Mas não são essas realidades que me levaram a escrever este livro.

Não sou um historiador. Sou um jornalista com 38 anos de exercício profissional, que se especializou na área da justiça, e acompanha de perto a política e a governação do País. Sou um cidadão que se interessa por questões estruturantes do poder, da sua integridade, e da sua relação com os portugueses, sempre na perspectiva da igualdade de todos perante a lei, conforme consagra a sábia, equilibrada e j

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